CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS A DISTÂNCIA Contrato de prestação de serviços educacionais que fazem entre si Raiz Instituto de Psicologia Corporal Araraquara Ltda. - com sede na Rua Henrique Lupo, n.° 929, Vila José Bonifácio, Araraquara/ S.P., inscrito no CNPJ/MF sob o n.° 08.513.299/0001 - 90, representado pelo Sr. Aldo Scotton, daqui por diante denominado Instituto Raiz, e, o Contratante, qualificado na nota fiscal e ficha de contrato, daqui por diante denominado ALUNO, tem entre si justo e contratado, o presente instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, que mutuamente aceitam, outorgam, de conformidade com as cláusulas e condições abaixo:

CLÁUSULA 1 -OBJETO

1.1 O Instituto Raiz se obriga a prestar ao aluno os serviços de ensino/instrução, na modalidade a distância, com a carga horária determinada na programação do curso e na ficha de contrato, equivalente ao ensino presencial, iniciando-se no dia da matrícula, com término previsto conforme registrado no conteúdo programático de cada curso.

1.2 O ensino relativo ao curso será composto de estudos individuais mediante entrega de materiais didáticos (livros e/ou apostilas) em forma de remessas de material, de acordo com os planos e programas didáticos do projeto do curso. Para os cursos que exigirem momentos presenciais, é obrigatório o comparecimento do aluno na Instituição para realizar a atividade ou a avaliação prática presencial.

1.3 É de inteira responsabilidade do Instituto Raiz a orientação técnica sobre a prestação de serviços de ensino, fixação de carga horária, remanejamento de orientadores, orientações didático-pedagógicas, confecção e entrega de materiais didáticos que possibilitem o desenvolvimento da aprendizagem e estudo do aluno, além de outras providências que as atividades docentes exigem, obedecendo a exclusivo critério, sem interferência do aluno.

CLÁUSULA 2 - DO COMPROMISSO PEDAGÓGICO

2.1 Para realização do curso, o Instituto Raiz se compromete a oferecer as condições didático-pedagógicas ao aluno, com assistência de orientadores treinados e qualificados para o exercício de suas funções, que estejam à disposição do aluno na instituição de ensino, mediante agendamento prévio de horário, para que possa dirimir possíveis dúvidas.

2.2 O aluno terá um prazo máximo de 30 (trinta dias) após o término da conclusão do referido curso, caso haja entrega de TCC ou algum trabalho de final de curso realizada pelo aluno junto à Instituição de ensino (Instituto Raiz).

CLÁUSULA 3 - DO PREÇO

3.1 O aluno, ao se matricular no curso, pagará ao Instituto Raiz pela prestação dos serviços objeto do presente contrato, a importância em reais, conforme nota fiscal e contrato de prestação de serviços: a) No momento da matrícula, o ALUNO pagará o valor previamente estabelecido, na qual expressa nesta oportunidade a sua inteira concordância com o preço e forma de pagamento, sem restrições que possam colocar em risco a viabilidade econômica do curso, da prestação de serviços e dos custos indispensáveis ao desenvolvimento do curso.

3.2 Em caso de inadimplemento do ALUNO, o presente contrato poderá, caso seja de interesse da instituição, ser utilizado como título executivo extrajudicial, podendo ser executado judicialmente pelo Instituto Raiz.

3.3 Serão pagos pelos alunos quaisquer tipos de documento extras, 2ª (segunda) via de documentos e 2ª (segunda) via de certificados. E ainda, é de responsabilidade do aluno o pagamento da taxa referente ao desarquivamento de certificados por cada um ano de guarda.

CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO

4.1 O presente contrato poderá ser rescindido, nas seguintes hipóteses: I) pelo aluno ou seu responsável: a) por desistência formal, ou seja, mediante comunicação por escrito ou enviada pelo correio, para análise exclusiva da Direção do Instituto Raiz. II) pelo Instituto Raiz: a) caso o aluno ultrapasse o prazo estipulado conforme cláusula 2 item 2.2; b) por inadimplência.

CLÁUSULA 5 - DISPOSIÇÕES GERAIS

5.1 Caso o aluno interrompa/desista do curso, formalmente, antes de seu término especificado, o Instituto Raiz não restituirá qualquer importância, a que título for por ele já desembolsada.

5.2 A desistência do curso, por quaisquer motivos, deverá ser feita em requerimento próprio escrito e entregue pessoalmente ou por correio à Secretaria do Instituto Raiz, para regularização da situação do aluno na turma. 5.3 Caso o Instituto Raiz não identifique o pagamento referente ao curso escolhido, não será fornecido ao aluno qualquer material didático.

5.4 Os materiais didáticos serão entregues aos alunos em etapas, conforme programação estabelecida para cada curso e mediante aprovação nas disciplinas cursadas. Caso o aluno desista do curso antes de seu término, não receberá os materiais referentes às etapas restantes.

5.5 Em caso de perda de livros e/ou apostilas, o aluno deverá pagar para aquisição de outro, conforme tabela do Instituto Raiz em vigor.

5.6 Será aprovado e receberá o certificado de conclusão, o aluno que apresentar domínio das competências básicas relativas ao curso nas avaliações.

5.7 A matrícula do curso é pessoal e intransferível.

5.8 O Aceite dos Termos é indispensável para qualquer forma de utilização do “Website” e Sistema de Ensino a Distância, www.instituto.com.br disponível na internet.

5.9. O cadastro como Usuário, Aluno, e/ou a utilização do sistema é proibida para qualquer pessoa juridicamente incapaz ou que não acorde plenamente com todos os Termos.

5.10. O Instituto Raiz se resguarda no direito de realizar alterações/atualizações nos Termos, a qualquer momento, sem aviso prévio e a simples utilização do website e Sistema de Ensino a Distância após alteração/atualização dos Termos importa em concordância com os mesmos.

5.11. As partes elegem o foro da Comarca de Araraquara, Estado de São Paulo, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas desse contrato.